Processo 693212/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2014 10:53
Autuado em 29/07/2014 10:53
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 221/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   221/ 2017 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   221/ 2017 Procedencia Parcial AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Interessado JORGE TAKASUMI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2023 08:19 AR do ofício OPD - 513/23 - GP
12/09/2014 11:13 do Protocolo 835070/14
21/08/2014 11:47 AR do ofício OCN - 14028/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/05/2023 Ofícios Processuais Diversos   513/ 2023   
COEX  24/03/2017 Instrução de Cobrança   340/ 2017   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14028/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Termo de Redistribuição de Processo nº 940/2023
14/02/2017 1535 Acórdão nº 221/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13532/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3158/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 13:15 DP  
08/05/2023 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 513/2023 -
17/04/2023 20:20 DP  
12/04/2023 16:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 102/2023 -
05/04/2023 17:28 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 133/2023 -
27/03/2023 10:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 940/2023 -
23/03/2017 09:44 CMEX Informação nº 3494/2018 -
23/03/2017 09:44 CMEX Instrução nº 202/2023 -
15/02/2017 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2017 -
15/02/2017 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 417/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 221/2017 -
13/10/2016 11:47 GCNB  
24/05/2016 11:28 SMPjTC Parecer nº 13836/2016 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Defesa não apresentou documentação hábil a afastar a irregularidade das contas. Pela procedência e devolução das diferenças apuradas na prestação de contas.
12/09/2014 11:56 DCM Instrução nº 2251/2016 - Município de São Sebastião da Amoreira. Tomada de Contas Extraordinária, exercício de 2007. Contas Irregulares.
31/07/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 14028/2014 -
29/07/2014 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3158/2014 -
29/07/2014 10:52 DP Informação nº 13135/2014 -

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